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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:45
Juiz condena seguradora a pagar seguro por invalidez
Para o juiz a trabalhadora cumpriu todos os requisitos para o recebimento do benefício, já que foi interditada e aposentada por invalidez, não se justificando a recusa de pagamento por parte da seguradora
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:20
Senado Federal, pela rejeição do pernicioso PLS nº 129 DE 2014
Se no atual sistema OAB fatura R$ 72,6 milhões por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao TCU, imagine no sistema proposto por esse esconso Senador, multiplique (5 X 72,6 Milhões)? Isso é Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:40
Qual o medo do Congresso Nacional abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB? Urge substituir a pena do desemprego imposta pela OAB, por 40 chibatadas, dói menos
?De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego? (Jane Addams)
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Internacional
Questões de Direito Internacional, extraídas das provas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região/MT, Juiz Federal Substituto da 4ª Região e OAB/RS, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2014 - 16:10
Audiência Pública no Senado Federal, para debater o fim da escravidão contemporânea (fim do Exame da OAB)
A propósito a maioria dos advogados inscritos nos quadros da OAB, não submeteu a essa excrescência. Os maiores juristas deste país, também, não precisaram submeter a essa tortura para se tornarem famosos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Sumário. Consumidor. Compra. Internet. Fraude.
Alegação de fato do serviço por ausência de segurança do sítio de venda.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:23
A responsabilidade dos robôs cirurgiões está nas mãos do médico
Entenda quem responde por falhas na cirurgia robótica: médico, hospital ou fabricante, segundo o CDC e o Código Civil brasileiro
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 16:03
Imposto de Renda de Pessoa Jurídica: entenda as diferenças entre os modelos de tributação para empresas
O prazo para entrega costuma ser até o último dia útil de julho. Multas por atraso ou não declaração podem chegar até 10% sobre o lucro líquido do ano em questão.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 15:41
Quarta Turma isenta laboratório de indenizar consumidora que desenvolveu síndrome ao tomar Novalgina
Segundo o colegiado, sendo provado que não houve defeito do medicamento e estando prevista na bula a possibilidade da reação adversa, não é cabível a responsabilização do fabricante.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 09:58
Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física
Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar os processos que, por tratarem da mesma matéria, estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo. O precedente qualificado deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:44
Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?
O Artigo 391 - A da CLT, deixa claro que a confirmação do estado de gravidez, advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:02
Transfer Price: medida provisória altera regras de cálculo
Por Bruno Baruchi e Tais Baruchi.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:18
A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: Os limites permitidos
Por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Alves Pedroso.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2022 - 13:15
Falta de planejamento antecipado para a gestão patrimonial pode ser motivo de disputas judiciais no caso de incapacidade civil do titular
Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 12:03
LGPD no Processo Seletivo
Por Gustavo Rocha.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:20
Abertura de Dados e da Digitalização do Setor Público para a sociedade brasileira
A Associação Brasileira Online to Offline acredita que através da digitalização de processos e atividades governamentais e a abertura de dados é possível criar um ciclo virtuoso extremamente benéfico para toda a sociedade. Assim como o papel dos governos está em absorver a digitalização e disponibilizar seus dados, a entidade acredita que o papel do setor privado é apoiar o setor público na transformação digital. Deste modo, governos melhoram sua eficiência e transparência; a população acessa serviços mais qualificados; e o setor privado e organizações não governamentais possuem insumos para a proposição de novas soluções, fomentando a inovação e as oportunidades de negócios.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:16
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 18:23
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:03
Empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados podem tomar multa de até R$50 milhões
Com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, o advogado André Leonardo Couto, ressalta que o setor de RH deve se atentar ainda mais as normas da LGPD.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 14:37
Contratar em Tempos de Pandemia
As relações contratuais em tempos de pandemia.
