2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

MPF investigará cartões de crédito do governo

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Justiça autoriza transplante de rim

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz