OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

Decreto nº 6.254, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimento de transmissão de energia elétrica integrante da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento do processo de licitação dessa concessão, e dá outra providência.

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

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Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

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Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito