Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

No Crime Impossível ou “quase-crime” qual teoria o nosso Código Penal adotou?

Trata-se do instituto do Crime Impossível (artigo 17, do Código Penal), a teoria adotada pelo direito pátrio e seus elementos. O artigo busca também, estabelecer a diferença do referido instituto com o instituto da Tentativa.

Para criminalista, medidas são ‘mais do mesmo’ e já não deram resultado antes

Por José Carlos Abissamra Filho.

Banco terá de indenizar família de gerente executado durante assalto

Ele levou um tiro na cabeça na porta da agência.

Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.

“Substituir o IOF é o próximo passo depois da Reforma Tributária”, afirma especialista e autor da PEC 110/19

Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria de uma alíquota adicional de 1% sobre o futuro Imposto sobre o Valor Agregado.

Reflexões sobre a Criminalização do Aborto

Por Reis Friede.

Julgamento do Caso Marotti pode ser anulado, afirma jurista

Especialista em Tribunal do Júri explica as regras para anulação do julgamento.

Partes que compõem a norma jurídica

Por João Baptista Herkenhoff.

A diplomacia do ataque e seus efeitos colaterais

Por Fernando Rizzolo.

Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria

​Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.

Suposta líder de facção criminosa na Bahia tem pedido de soltura negado pela Quinta Turma

Segundo a denúncia, ela teria cometido os crimes de homicídio qualificado, organização criminosa e corrupção de menores.