Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial, diz Supremo

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação

Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano

Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio

Os crimes de feminicídio foram qualificados pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e para assegurar a ocultação de outro crime

Comissão do Senado aprova revogação da saída temporária para presos no regime semiaberto

Especialista avalia que instituto é importante para reintegração dos presos na sociedade e revogação não é a medida correta

STF aprova súmula que prevê fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado

Benefícios são obrigatórios, desde que o réu não seja reincidente e não haja circunstâncias judiciais negativas.

Comissão da Câmara dos Deputados aprova a criminalização do bullying

Pena prevista no projeto de lei será de reclusão de 2 a 4 anos e multa.

Advogado é condenado por ameaçar e coagir Promotor de Justiça

Os crimes foram cometidos em fevereiro deste ano, contra Promotor de Justiça que atua na região administrativa de Sobradinho.

Preso em flagrante por divulgar fotos de famosos mortos tem prisão mantida

Para a magistrada, a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva.