Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

STJ define competência para julgar greve dos advogados públicos

Servidores da Justiça do Maranhão são obrigados a pagar contribuição sindical

O Sindicado dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindjump) conseguiu assegurar o desconto compulsório de contribuição sindical referente ao ano de 2007 na folha de pagamento dos servidores.

Criada CPI dos Cartões exclusiva do Senado.

Comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada apenas por senadores, para investigar gastos efetuados com a utilização do cartão corporativo do governo federal, foi criada na sessão desta terça-feira (8).

Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.

Em sessão presidida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, do 2° Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, Joaquim Panta da Silva Filho, de 47 anos, foi condenado na última sexta-feira (4) a 9 anos de reclusão em regime fechado.

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

Decisão garante posse de professora com diploma de mestrado na Secretaria de Educação

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Média de pulsos telefônicos não serve para definição de impropriedade de cobrança por excesso

Cobrança dos pulsos excedentes telefônicos

Prescrição começa a contar na data do acidente

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Justiça garante exportação de mamão

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350