Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Suspenso dispositivo que prevê voto de 2/3 da Câmara para perda de mandato de Vereador

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)