Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Decreto nº 6.065, de 21/03/07

Dispõe sobre a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (CMCH), e dá outras providências.

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários