Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

PT deve indicar Marta para a Educação

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Lula toma posse e defende reforma política

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.