Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Deficiente visual garante direito de posse

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

OAB publica edital para indicações de advogados ao CNJ e CNMP

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria