MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Execução civil e efetividade processual: Primeiros traços à Lei 11.232/05

Joaquim Henrique Gatto, Advogado, professor na Unijuí e Pós-Graduado em Processo Civil pela Unijuí. Texto elaborado em fevereiro de 2006.

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores