Regra da CLT garante equiparação salarial

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Novo ministro

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF