Livros e pessoas

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Falando de livros

Pousemos os olhos num aspecto da vida cultural – a produção de obras literárias

Livros para aprovação em concursos ou livros para ampliar conhecimentos?

Reflexão acerca da produção jurídica atual e do universo de divulgação de informações via rede mundial de computadores

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Supremo Tribunal Federal decide que livros digitais têm imunidade tributária

Em votação unânime, o Plenário do STF decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para

Editora de livros deve recolher contribuição social sobre o lucro

Imunidade de impostos sobre livros, jornais e periódicos não abrange todos os tributos

Empresa é condenada por não entregar livros a cliente

Ação de indenização por danos materiais e morais

Justiça determina que livros adquiridos por prefeitura sejam pagos

Ex-servidores públicos devem pagar um valor de aproximadamente R$ 10 mil para empresa

Projeto cria bolsa para estudante do Prouni comprar livros

Projeto pretende estimular a venda de livros técnicos e científicos

Livraria deve ressarcir consumidora que recebeu livros didáticos desatualizados

livros atualizados que teve que adquirir para seus filhos.

STF arquiva ação penal de acusado de roubar livros

Ao sair da biblioteca, o acusado foi flagrado com os livros sob a roupa

Faculdade de Direito da USP terá de transferir livros

Afirma que um alagamento no dia 3/5 atingiu o andar onde está o acervo.

Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos

Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

STF vai decidir se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena

Caso de preso que teve manuscrito de mil páginas retido em presídio federal de MS tem repercussão geral reconhecida

Homem que furtou livros é absolvido pela aplicação do princípio da insignificância

STJ absolveu o acusado que furtou e revendeu três livros avaliados em R$ 119 reais. Foi aplicado o

Novamente a questão da extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos

da extensão da imunidade tributária dos livros em papel aos livros eletrônicos