Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Prisão domiciliar

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário