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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Unificar, desmilitarizar ou municipalizar a PM?
Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual, oficial superior no posto de Ten. Cel PM, Bel. em Direito pela UFAL, Membro da Seção Brasileira da Anistia Internacional e do Grupo de Direitos Humanos Tortura Nunca Mais, em Alagoas, Comendador da Ordem do Mérito Municipalista, pela Câmara Municipal de São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2026 - 00:12
Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?
Inventários travados justificam a Usucapião por cessionários de direitos hereditários. A cessão serve como Justo Título, permitindo a aquisição originária do domínio, superando a inércia processual e o risco inerente ao negócio.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:44
CARF: responsabilidade da empresa no enquadramento da alíquota do GILRAT
CARF decide que a alíquota do GILRAT depende da atividade preponderante por estabelecimento e reforça a responsabilidade da empresa pelo correto CNAE declarado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:39
O desmantelamento silencioso da democracia
Análise sobre a erosão democrática no Brasil, controle político, fragilidade institucional e riscos de autoritarismo silencioso
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2025 - 11:57
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Proposta precisa agora ser votada no Senado
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:46
Tarifas de 50% dos EUA ao Brasil: cenário e algumas implicações
A recente declaração de Donald Trump sobre tarifas de 50% em produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto, é uma medida drástica com sérias implicações.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:04
Cibercriminosos ameaçam pequenos negócios
Startups e pequenas empresas que não investem em segurança digital são alvos fáceis para cibercriminosos; especialista dá 5 dicas para se proteger
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:41
Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista
Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2025 - 10:22
O que podemos aprender para combater o trabalho escravo?
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: um olhar solidário e transformador
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Dezembro de 2024 - 10:16
A prisão de um político-militar: o que o futuro reserva ao general Braga Netto
Prisão preventiva de Braga Netto levanta debate jurídico sobre a necessidade de acautelamento e a aplicação de medidas alternativas. Entenda os argumentos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Dezembro de 2024 - 11:02
2024: o ano da cannabis no Brasil
2024 marcou avanços na regulamentação da cannabis no Brasil, com decisões do STF, STJ e novos ajustes da Anvisa que impulsionaram o mercado medicinal e veterinário
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 16:56
Arbitragem e Administração Pública Na Jurisprudência Dos Tribunais De Contas: O Controle Externo Da Jurisdição Arbitral Envolvendo A Administração Pública.
Diante de litígios envolvendo contratos administrativos, nos quais a jurisdição arbitral possa interferir direta ou independente nos gastos públicos, investiga-se papel dos Tribunais de Contas de fiscalização dos procedimentos arbitrais. O tema problema consiste em analisar o papel do controle externo em arbitragens envolvendo o Poder Público.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 14:00
STF define responsabilidade do Estado em fraude em concursos
STF define que Estado responde subsidiariamente por danos em concursos cancelados por fraude, caso organizadora não tenha condições de indenizar
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 12:58
Embargos de divergência no TSE: Ministros discutem regras para decisões criminais eleitorais
Ministros do TSE divergem sobre o uso de embargos de divergência em decisões criminais eleitorais, debatendo o recurso no caso de coação eleitoral de José Gomes
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2024 - 10:23
Planejamento sucessório e holding familiar: garantia na preservação dos bens familiares
Como ferramenta estratégica evita conflitos familiares, reduz a carga tributária e garante a transmissão do patrimônio de forma ordenada e eficiente
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Array Publicado em 2024-05-31T13:08:40+00:00
Convenções Processuais Prévias, Empresas, Empregados Hipersuficientes e Sindicatos
O acesso à justiça deve ser ampliado e não se limitar à jurisdição estatal. Todos os meios que ensejam a solução de conflitos por outros meios que não se limitam à atuação do Poder Judiciário devem ser incentivados.
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Array Publicado em 2024-05-10T14:28:35+00:00
”Reforma Tributária em Debate”: seminário reúne especialistas para discutir propostas e impactos
O evento é organizado pela Comissão de Direito Financeiro Tributário do IABJ. Serão concedidas cinco horas e meia de estágio para os participantes
