Comerciante será indenizado por prisão ilegal

O comerciante R.R. de Oliveira receberá vinte mil reais, a título de indenização por danos morais, a ser paga pelo Estado do RN por ter sido preso ilegalmente.

Câmara Criminal firma entendimento para progressão de regime

STF absolve deputado Clodovil Hernandes da acusação de dano ao meio ambiente

Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

Empresas devem indenizar clientes por produto não restituído

Intervalo intrajornada. Redução autorizada pelo Ministério do Trabalho. Labor em sobrejornada. Ineficácia da portaria.

TJ confirma reparação de dano ambiental

Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

Execução penal. Medida de segurança. Réu declarado inimputável. Prazo indeterminado de internação. Permanência da periculosidade do agente.

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Empregada com varizes não ganha dano moral

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH