SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Exceção de pré-executividade

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF