Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Troca de partido provocará perda do mandato

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga