CNJ formará mais de 250 juízes para trabalhar com conciliação no Brasil

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Lei de florestas vira moeda no Congresso

Gênese da Corrupção

O Crime Organizado

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected]

Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Pesquisa Fenaprevi/Datafolha explora como o brasileiro se planeja e se protege para o futuro e a aposentadoria

Estudo chega à terceira edição traçando comparativos com as versões anteriores. Traz ainda insights sobre a percepção da sociedade em relação aos produtos de proteção à renda das famílias oferecidos pelo mercado

Caso Vini Jr. e os efeitos penais contra o racismo no esporte

Três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses por ataques racistas contra Vini Jr., marcando um avanço contra o racismo.

Fair Play Financeiro pode chegar com as ligas e impor consequências aos clubes mesmo sem chancela da CBF

Nova Lei Geral do Esporte traz obrigatoriedade às entidades de administração do esporte, a fim de evitar gastos superiores às arrecadações; CBF tem regulamento há quase 10 anos, mas nunca pôs em prática.

Atrasos e cancelamentos de voos, extravio de bagagem e problemas com telefonia estão entre principais reclamações de clientes

Advogada especialista em direito do consumidor elenca estratégias para não sair lesado.

Como a evolução tecnológica (IA) pode afetar o processo de aprendizagem

Por Lorenzo Tessari.

Como aplicar a ética para melhorar o Transporte Urbano Municipal

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Folclore e direitos autorais

Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?

Falta de regulamentação das apostas esportivas no Brasil trará prejuízos para além do financeiro

Por Leonardo Baptista.

Tributação no metaverso: declarar ou não no Imposto de Renda?

Advogado tributarista explica como informar no Imposto de Renda deste ano as operações em ambientes virtuais, como criptomoedas e NFTs.

Basquete abre portas para jovens brasileiros em universidades dos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Entenda como a manipulação de dados pessoais esta presente no dia a dia

Os dados pessoais vem e vão de aplicativo em aplicativo, cabe a LGPD os proteger.

Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento

Ela dilapidou todo o seu patrimônio em decorrência do efeito colateral do medicamento – que não constava da bula na época em que ele foi utilizado.

Quadrilha de cambistas era liderada por membro da Fifa

Ingressos eram negociados dentro do Copacabana Palace