Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

STF realiza terceira campanha de doação de sangue em 2024

A ação contou com a presença de 19 voluntários no Hemocentro de Brasília.

Bloco com Suíça e Noruega quer concluir tratativas e fechar livre comércio com o Mercosul

Por Demetrius Pereira

Benefícios de ICMS voltarão a ser tributados em 2024?

Exigência de IRPJ sobre as subvenções estaduais mudará a partir de janeiro de 2024. Entenda, nesse artigo, o que ocorrerá e quais são suas opções

Cláusula que prevê benefícios custeados pelo empregador apenas para sindicalizados é anulada

Para a 7ª Turma, ficou caracterizada conduta antissindical

Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia

Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a adoção desse grupo de crianças, que não apresenta um perfil etário desejado pela maioria dos adotantes.