Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

É nulo o processo administrativo conduzido por comissão disciplinar formada por servidores não estáveis

Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

O que se pretende?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

HC. Prisão preventiva para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Paciente ostentando periculosidade social. Segregação mantida por conveniência da instrução criminal.

Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Para procuradores, vice do STF age em causa própria