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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 10:24
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 09:45
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:51
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 09:45
Suspensa ação penal contra ex-prefeito de Santa Fé do Sul por crime de responsabilidade
Ação penal contra o ex-prefeito de Santa Fé do Sul (SP) Itamar Francisco Machado Borges foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 16:38
Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos
Atendimento em banco.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:48
DF é condenado a indenizar paciente que esperou mais de um mês por cirurgia de urgência
O Colegiado concluiu que houve omissão estatal.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 16:58
Projeto proíbe suspensão de plano de saúde durante pandemia de coronavírus
O autor, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), destacou que a falta de leitos para atender a demanda dos infectados por coronavírus é a maior preocupação da Organização Mundial de Saúde (OMS).
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 09:47
Mantida decisão que não reconheceu dano moral em cobrança de cirurgia não custeada pelo plano de saúde
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 09:51
Dona de terreno não é responsável por créditos devidos a empregado de estacionamento
O contrato de locação do espaço é de natureza mercantil.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 17:16
Mãe e filhas serão indenizadas por erro de anestesista durante cirurgia para retirada de apêndice
O erro fez com que a paciente ficasse em estado vegetativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2016 - 16:36
Decisão que recebe apelação apenas no efeito devolutivo

Agravo de Instrumento
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 13:39
Utilização de material genético congelado para reprodução assistida depende de autorização
Diante da falta de disposição legal expressa sobre a utilização de material genético não se pode presumir o consentimento do de cujus para a inseminação artificial homóloga post mortem
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:20
Plano de Saúde é condenado a custear internação em UTI dentro do prazo de carência

Plano de saúde se negou à cobertura de internação em UTI alegando a necessidade de cumprimento do prazo de carência, a despeito da urgência apresentada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:45
Ação de reparação de danos. Acidente causado pela não retirada da mangueira de combustível do local de abastecimento do veículo.

Saída deste e arremesso da mangueira contra o tornozelo do consumidor, que também estava no local para troca de óleo de veículo pertencente à empresa para a qual trabalhava.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:00
Paciente é indenizada por contrair infecção hospitalar
Relator manteve a indenização por entender estar devidamente configurado o nexo de causalidade entre a conduta do réu e o problema de saúde desenvolvido pela autora

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