Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

Hospital deve indenizar paciente por septicemia

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Secretariando Advogados

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Configuração, em face da indevida vinculação do telefone da autora em anúncio publicado em jornal. Valor da indenização.

Demissão é mantida sem efeito após 35 anos de briga judicial

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público

Açougueiro que perdeu o braço em moedor receberá R$ 250 mil

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Colisão por trás em rodovia. Morte dos filhos e neto dos autores.

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e entrega de arma a adolescente, em concurso material.

O significado do carnaval

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho; extraídas dos concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Para que servem homens-carneiros

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

Lançado documento de incentivo às penas alternativas

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM