O desatino da ignorância

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Clodovil não pedirá licença temporária

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso