Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF