CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Renan busca harmonia dos três Poderes

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Lula toma posse e defende reforma política

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

A multa tributária punitiva

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.