TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Honorários advocatícios devem ser estipulados em contrato escrito.

A Terceira Turma do TRT 10ª Região manteve sentença que julgou improcedente pedido formulado por advogado com objetivo de cobrar honorários advocatícios relativos a ações que tramitaram na Justiça Federal.

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Indenização por ter carro furtado em supermercado

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

Sindicato é condenado por assédio moral

CTPS não pode ser anotada por responsável subsidiário

Não incide INSS sobre acordo que reconhece relação de trabalho doméstico sem vínculo empregatício

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Construtora é condenada a indenizar

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Não procede a exigência de depósito ou arrolamento prévio de bens e direitos como condição de admissibilidade de recurso administrativo

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime