Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Presos reivindicam direito ao voto

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Município é condenado por queda de arquibancada

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

A Editora LTr comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, que pretende lançar até no início de novembro o livro contendo as palestras proferidas no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.