OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Alencar evitar comentar manutenção de comandantes das Forças Armadas

O vice-presidente da República, José Alencar, evitou comentar hoje, ao ser empossado ministro da Defesa, se manterá os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).