Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Seguradora condenada por má-fé

TST amplia valor de indenização por dano moral

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Governo federal prepara lei antiterrorismo

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro