2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

Decreto nº 6.334, de 28 de dezembro de 2007

Dá nova redação aos incisos do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de setembro de 2001.

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Quarta Turma deve julgar se cabe ação para receber US$ 25 mi por localizar Saddam Husseim

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Izzo está em liberdade condicional

Gutiérrez ficará asilado em residência do Exército brasileiro

1ª Turma determina devolução de arma de fogo apreendida pela polícia

Resolução nº 22.261

Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral.

A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

Talvez o caminho seja maisárduo. A fantasia é sempremaisfácil e maiscômoda. Comcerteza é maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao vício, do queperceber e tratar dos conflitosfamiliareslatentesque, mais provavelmente, motivaram o vício. Como, certamente, é maissimplespara a sociedadepermitir a desapropriação do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal (Maria Lúcia Karam)

Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora

No entendimento da juíza Circe Oliveira Almeida Bretz, no período em que atuou na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, as provas constantes dos autos confirmaram a tese de defesa da empregadora

Durante audiência, defesa de Lula diz que perguntas de juiz Sérgio Moro são de um “inquisidor”

Fato ocorreu durante depoimento de Sérgio Gabrielli em ação da Lava Jato. Processo envolve o caso do tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

PGR se manifesta a favor de trabalho externo para Dirceu

Janot enviou parecer ao Supremo e agora Joaquim Barbosa decidirá a questão

Turma identifica fraude em caso de enfermeira obrigada a devolver multa de 40% do FGTS

Enfermeira denunciou em seu recurso que foi obrigada a assinar dispensa sem justa causa, sendo obrigada a devolver a multa incidente sobre o FGTS e a "fingir" que recebeu o aviso prévio

Justiça em Minas nega liberdade ao goleiro Bruno

Desembargadores julgaram habeas corpus nesta quarta-feira (13). Por decisão unânime, o goleiro permanece preso.