Perdeu prazo na Justiça do Trabalho por ter esperado resultado de ação penal

A perda do prazo para o exercício do direito de ação ? a prescrição ? é causa de muitos insucessos na Justiça do Trabalho.

Separação judicial por si só não tem o condão de alterar contrato de seguro de financiamento habitacional

Alega a parte que é herdeira e inventariante de seu irmão que, no mês de outubro de 1987, adquiriu o imóvel objeto do financiamento juntamente com seu cônjuge.

Condenação por danos morais é mantida com base em prova indiciária

Nesse contexto, a indenização por danos morais, deferida em sentença, foi mantida.

TJSC decide que prêmio da Mega-Sena deve ser dividido

Na sessão da semana passada, o relator do processo, desembargador Antônio Monteiro Rocha, votou no sentido de conceder o prêmio a Altamir da Igreja, com base no Código de Processo Civil.

TST mantém dano moral por anotação em carteira de decisão judicial

Terceira Turma do TST retira multa de R$ 5 milhões do Flamengo

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura