Procurador-geral pede a condenação de 36 réus do mensalão

Processo do mensalão é um dos mais complexos que a Corte já recebeu. Somadas, penas chegariam a 4,7 mil anos

Divulgação de conversas telefônicas relativas à venda da Telebrás gera indenização de meio milhão de reais

O empresário Carlos Francisco Ribeiro Jereissati deve receber indenização de R$ 500 mil por danos morais.

Sexta Turma concede liberdade a Álvaro Lins

JT afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a vítima de assédio moral

Segundo esclarecimentos do relator do recurso, desembargador Manuel Cândido Rodrigues, no Direito do Trabalho vigora o princípio da continuidade da relação de emprego, que constitui presunção favorável ao trabalhador.

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Empresa é multada porque usou cheque para depósito de dívida trabalhista que deveria ser feito em dinheiro

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Divórcio direto pode ser decretado após dois anos da separação de fato

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

Crime do freezer fica sem punição

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil