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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:10
Turma mantém validade de demissão coletiva prevista em acordo
prevista em um acordo coletivo firmado entre a empresa e o Sintratel
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 17:20
Turma valida limitação de horas in itinere estabelecida em norma coletiva
do local de trabalho em razão de um acordo coletivo da empresa
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 16:10
JT defere rescisão indireta a motorista de ônibus agredido por passageiros ao cobrar passagem
Empresa de transporte coletivo acusada de expor trabalhadora a perigo será obrigada a pagar verbas
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:31
Juiz anula alteração prejudicial a trabalhador e condena empresa a pagar indenização por invalidez
A reclamada alterou a apólice de seguro de vida em acordo coletivo, excluindo a cláusula de
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:39
Pessoa com dificuldade de locomoção tem direito a transporte gratuito
que determinou isenção de tarifa no transporte coletivo a morador de Presidente Prudente que possui restrições de locomoção
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 10:39
Turma mantém horas extras para servidor municipal com jornada de 12x36
convenção ou acordo coletivo nos casos em que as condições negociadas resultem em despesas públicas
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 19:42
Decisão invalida cláusulas coletivas que flexibilizaram a jornada em turnos ininterruptos
Coletivo acolhido pela origem, e que fundamentou a improcedência do pedido de horas extras, é formal
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:52
Empresa é condenada a ressarcir imposto de renda descontado do trabalhador
coletivo, não pode haver a incidência do imposto para os trabalhadores. Reclamada teria assumido
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:42
TST autoriza redução de intervalo intrajornada
acordo coletivo, não tem direito a horas extraordinárias após a sexta diária, porque as oito horas de
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:10
Câmara rejeita transporte gratuito em dia de eleições
deputado Vicentinho (PT-SP), que prevê a oferta gratuita de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal nos dias de eleições.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:28
Atraso na indenização garante reintegração a ferroviário
acordo coletivo de trabalho, a ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A. possibilitou a reintegração de um ferroviário demitido em 2006.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 12:15
Empresa de ônibus indeniza deficiente
$ 8.240 por danos morais pela Brisa Ônibus S.A. por ter sido impedido de embarcar pelo bilheteiro da empresa em um coletivo.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:35
Ônibus equipado com motor dianteiro confere a motorista direito a adicional de insalubridade
a motorista de transporte coletivo urbano, que conduzia ônibus equipados com motor dianteiro
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:06
Multa sobre FGTS: TST nega flexibilização de direito
coletivo que permitia a redução de 40% para 20% da multa sobre o saldo do FGTS, aplicada às empresas nas demissões sem justa causa.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 12:30
Atraso de ônibus da Reunidas gera indenização de R$ 5 mil
Luiz Vicari, condenou a empresa de transporte coletivo Reunidas ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a Maria Hosang.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:02
SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários
, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:03
TST garante hora extra em jornada especial
A existência de acordo coletivo estabelecendo jornada de trabalho de doze horas por trinta e seis
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:09
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes
violação sexual mediante fraude, importunação sexual e estupro de vulnerável. Em pelo menos um dos casos
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:29
Comissão aprova proposta que assegura direitos de crianças indígenas
violento ao pudor ou estupro; maus tratos; agressões à integridade física e psíquica de crianças e seus genitores
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 14:43
Câmara Criminal aumenta pena de acusado de estuprar adolescente
pena de Roberto A. O. Filho, condenado em primeira instância pelo crime de estupro contra uma adolescente que era babá de seus filhos.

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