Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Juíza defende o direito ao voto para presos

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Decreto nº 6.092, de 24/04/07

Regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, instituído pela Medida Provisória nº 361, de 28 de março de 2007.

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Emissário vai entrar em atividade

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor