TST garante reintegração de portador de deficiência

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Despejo por infração contratual

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração; extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Lei nº 11.279, de 9/02/06.

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo