MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.

), por meio do qual as instituições de ensino comprometeram-se a expedir os diplomas de conclusão de

Justiça e células-tronco - Quando realmente se inicia a vida.

Gracie Northfleet, onde os debates se estenderam por mais de cinco horas no plenário do Supremo Tribunal Federal - STF e não serviu pra nada.

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado

Necessária autorização expressa e por escrito do empregado para que sejam válidos os descontos efetuados em seu salário a título de convênios médicos e odontológicos

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Juiz se irrita com falta de funcionário em Fórum

Professora ganha ação porque escola se atrasou para audiência

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto