Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Empreendedora, você pode se aposentar como MEI

Por Isabela Brisola

Saiba como se aposentar em 2024

Por Leandro Nagliate

Quando se considera criado o regime próprio?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Mercado imobiliário se renova na era digital

Por Sofia Gancedo.

Como se destacar no mercado jurídico?

Confira 4 dicas simples para se destacar no mercado jurídico.

A era Dilma se aproxima do fim

Ainda falta o último ato, mas Dilma já tem consciência de que não retornará ao poder.

Tributo ao pedreiro que se tornou advogado

A palavra advogado é derivada do latim, advocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”

Joaquim Barbosa decide se aposentar do Supremo

Presidente do STF já comunicou a presidente Dilma Rousseff e se despediu do presidente do Congresso. Saída será em junho

Após corte, donos de supersalários se aposentam

Servidor com o maior contracheque do Senado perderia R$ 50 mil mensais se continuasse trabalhando

Casais gays procuram cartórios para se casar

Autorização para que pessoas do mesmo sexo possam casar em cartórios extrajudiciais é válida desde 15 de maio

Embargos de declaração que se rejeitam.

Embargos de declaração em recurso ordinário em mandado de segurança.

Condenado advogado que se passava por juiz

Acusado de estelionato foi flagrado porque acabou apanhado num grampo telefônico

Debilidade e invalidez não se confundem

Vítima de acidente de moto que pretendia receber seguro DPVAT não teria ficado inválida permanentemente

Capitalização só é válida se claramente pactuada

Como a instituição financeira não comprovou que o encargo estava previsto no contrato, oportunizou acolhimento do agravo, afastando ao menos temporariamente a mora e seus efeitos

Violência no Rio: Autoridades se posicionam

MPRJ esclarece sua atuação no combate à violência que atinge o Rio. OAB defende o uso da Força Nacional

Edital pode ser retificado se houver previsão

Estando prevista no edital original de concurso público a possibilidade de eventuais mudanças nos itens do certame, as regras posteriormente instituídas são legais, uma vez que a administração pública possui o direito e o amparo legal para corrigir quaisquer distorções.

Empresa deve checar se há autorização judicial

Dessa forma, a Transportes Satélite Ltda. responderá procedimento administrativo, além de pagar multa de seis salários mínimos por ter transportado menor sem verificar documentação no trecho Sinop-Cuiabá.

MPF/SE processa empregado da Caixa

José Maurício dos Santos Cruz liberou mais de R$ 265 mil para falsos beneficiários do PIS

Viação Rubanil se livra de multa

A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um usuário da linha de ônibus 350, que faz o itinerário Irajá - Passeio.