Home- busca: Empresas Brasileiras
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 18:08
Infraero decide ir à Justiça contra Vasp e Varig para receber dívidas
A empresa estatal vai enviar ainda nesta semana uma carta de cobrança para as duas empresas, que
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:04
TST nega recurso do MPT envolvendo débitos dos Correios
judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2004 - 02:00
O negócio jurídico no novo Código Civil
Empresas de Crédito, Financiamento e Investimento - ACREFI.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 03:00
A Profissão de Médico como Obrigação de Meio - O Art. 14, § 4º do Código de Defesa do Consumidor
Investigações da Diretoria de Prevenção e Redução das Fraudes da Federação Nacional das Empresas de Seguros
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:13
Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças
empresas que não estiverem em conformidade com as regras, podem pagar multas de até R$ 50 milhões
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2016 - 14:42
LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016
qualquer natureza, e 12.973, de 13 de maio de 2014, para possibilitar opção de tributação de empresas
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Array Publicado em 2025-09-01T11:00:22.851426
Compensações tributárias: Justiça derruba limite imposto pela Receita para créditos superiores à 10 milhões de reais
Empresas com créditos acumulados de tributos têm obtido vitórias importantes na Justiça. A
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Array Publicado em 2025-06-25T14:30:08+00:00
ICMS: Justiça autoriza manter crédito na transferência entre filiais
. Uma decisão recente abre precedente importante para empresas que operam em diferentes estados.
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Array Publicado em 2024-10-17T13:57:06+00:00
Consulta pública sobre adicional da CSLL visa adequar Brasil às normas internacionais de tributação
A Instrução Normativa da Receita Federal busca contribuições de empresas e especialistas para
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Array Publicado em 2024-10-07T15:00:35+00:00
No lucro presumido o ISS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL conforme tema 1.240 do STJ
, reforçando a inclusão de tributos na receita bruta das empresas
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Array Publicado em 2024-04-10T12:49:51+00:00
Webinar discute a aplicação da Lei Anticorrupção norte-americana
autoridades norte-americanas acerca de empresas que violaram a FCPA em 2023
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Array Publicado em 2024-01-17T14:59:25+00:00
Renegociação de dívidas: crescimento de casos de recuperação extrajudicial marca 2023
vem se mostrando uma alternativa mais ágil e de menor custo para empresas em situação de dificuldade
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Array Publicado em 2023-10-06T17:04:43+00:00
Responsabilidade Corporativa: Lidando com Riscos Legais
associados a ele e oferecendo insights sobre como as empresas podem lidar com essas questões de forma eficaz.
