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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:56

Afastada condenação de empresa por assédio praticado em grupo de WhatsApp

Para a Oitava Turma do TST, grupo não era corporativo e não ficou comprovada conduta dolosa ou culposa da empregadora.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 10:01

Empresa deve custear aluguel de moradora removida de imóvel com defeitos de construção

Na decisão, a juíza observou que já existe determinação judicial para reparação dos danos e foi comprovada a necessidade de remoção da moradora de sua unidade.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:51

Mantida revelia de empresa que não apresentou defesa após audiência ser cancelada na pandemia

Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:35

Empresa terá que indenizar motorista por não fornecer água e acesso a banheiro

O valor foi fixado em R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 09:45

Empresa de energia é condenada por anunciar emprego com restrição de faixa etária

Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 11:54

Sócio com poder de gerência responde por fechamento irregular de empresa

Decisão do STJ reitera importância de as empresas encerrarem atividades conforme a lei.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 13:35

Empresa responsável por navio abandonado em Santos é condenada a pagar diferenças salariais

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:43

Comissão aprova projeto que muda regras para ação sobre responsabilidade em falência de empresa

Texto aprovado só permite a decretação da indisponibilidade de bens do réu se for pedido pela parte interessada.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:33

Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados

Os autores fizeram o percurso de ônibus. A decisão é da 11ª Vara Cível de Brasília.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 10:07

Mantida multa contra empresa por prática abusiva em consórcio de veículos

Legitimidade de ato do Procon de Campinas.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 16:21

Frete entre estabelecimentos da mesma empresa não gera créditos de PIS/COFINS

O transporte de produtos acabados, realizado entre estabelecimentos da mesma empresa, não gera créditos de PIS e COFINS, segundo o CARF.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:27

Empregado que acumulou oito penalidades em empresa tem justa causa mantida pela Justiça do Trabalho

Ele havia recorrido à Justiça para reverter a justa causa, mas a juíza Dânia Carbonera Soares julgou improcedente o pedido feito.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:25

Emissão do PPP pela empresa é obrigatório e deve respeitar a moral dos trabalhadores

Por Isabela Brisola.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 09:54

Sócio de empresa condenada não tem de fazer prova negativa de propriedade de outros imóveis

Para a 6ª Turma, o ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 10:16

Empresa e universidade não poderão exigir que empregados se apresentem com cabelo e barba aparados

A conduta foi considerada discriminatória pela 3ª Turma do TST.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 15:46

Empresa de contact center comenta as adaptações feitas em decorrência da LGPD

Vigente desde 2020, a lei de proteção de dados regulamenta o tratamento de informações de pessoas por empresas.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00

Acordo de sócios garante que a empresa não saia dos trilhos

Instrumento legal é prevenção contra possíveis conflitos e alavanca do sucesso na sociedade empresarial
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 10:51

Mantida condenação de integrante de quadrilha que assaltou empresa de valores em Santos

A pena foi fixada em 146 anos e sete meses de reclusão.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:02

Empresa facilita recuperação de imposto de renda pago em ações trabalhistas

Restituição IR já recuperou mais de R$ 30 milhões em apenas 13 anos.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 18:02

Tese do século: como verificar se sua empresa possui créditos a recuperar?

Por Frederico Amaral.

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 33712

Para a Oitava Turma do TST, grupo não era corporativo e não ficou comprovada conduta dolosa ou culposa da empregadora.

Na decisão, a juíza observou que já existe determinação judicial para reparação dos danos e foi comprovada a necessidade de remoção da moradora de sua unidade.

Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada.

O valor foi fixado em R$ 5 mil.

Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos.

Decisão do STJ reitera importância de as empresas encerrarem atividades conforme a lei.

Cabe recurso.

Texto aprovado só permite a decretação da indisponibilidade de bens do réu se for pedido pela parte interessada.

Os autores fizeram o percurso de ônibus. A decisão é da 11ª Vara Cível de Brasília.

Legitimidade de ato do Procon de Campinas.

O transporte de produtos acabados, realizado entre estabelecimentos da mesma empresa, não gera créditos de PIS e COFINS, segundo o CARF.

Ele havia recorrido à Justiça para reverter a justa causa, mas a juíza Dânia Carbonera Soares julgou improcedente o pedido feito.

Por Isabela Brisola.

Para a 6ª Turma, o ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária.

A conduta foi considerada discriminatória pela 3ª Turma do TST.

Vigente desde 2020, a lei de proteção de dados regulamenta o tratamento de informações de pessoas por empresas.

Instrumento legal é prevenção contra possíveis conflitos e alavanca do sucesso na sociedade empresarial

A pena foi fixada em 146 anos e sete meses de reclusão.

Restituição IR já recuperou mais de R$ 30 milhões em apenas 13 anos.

Por Frederico Amaral.

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