Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Denúncia deve mostrar nexo mínimo entre acusado e fatos em crimes societários

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus em favor de Brigitte Anna Holck, condenada pelo crime de omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias.