TST julga caso em que é admitida redução da multa do FGTS para 20%

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento, parcial, ao recurso da Higi Serviço de Limpeza e Conservação S/A.

Atleta natalense é indenizado por ter imagem violada

O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais a surfista natalense, de repercussão internacional, por ter comercializado produtos contendo a imagem do atleta sem a expressa autorização.

TST mantém decisão que anulou CCP criada sem fiscalização dos trabalhadores

Rede varejista é condenada por inscrição indevida no SPC

Protesto indevido de título pago enseja indenização

Justiça decreta falência da Zoomp, e fábrica em Barueri é fechada

Passageira que fraturou braço em freada deve receber indenização

TST rejeita coexistência de regras de acordo e de convenção coletiva

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu embargos da PETROBRAS Distribuidora S.A. e restabeleceu sentença que rejeitou a aplicação simultânea de cláusulas de convenções e acordos coletivos.

Motorista assaltado recebe indenização por ser intimidado pela empregadora

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Processo chega ao fim após 40 anos

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias