STJ reconhece culpa concorrente de vítima de atropelamento e reduz à metade indenização

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar parcial provimento ao recurso especial de pai e irmãs de vítima de acidente para reconhecer o direito à indenização, porém reduzindo à metade o valor a ser pago.

Terceira Turma homologa acordo após recusa das instâncias ordinárias

Contribuição social de 15% é devida por seguradoras, ainda que corretor não seja vinculado

Segunda Seção extingue reclamação que pretendia rever caso de execução

Liberação da multa por atraso na rescisão só é cabível em casos excepcionais

Um soldador com vínculo reconhecido pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul teve decisão favorável da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para receber de sua empregadora a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias.

TJMT reduz valor fixado em indenização por dano moral

O valor fixado a título de indenização por dano moral deve atender dois objetivos: recompensar o infortúnio sofrido pela vítima e servir de exemplo para que o agente não mais produza atos desta natureza no desenvolver de suas atividades.

Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato