Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

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TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

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OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

Incra poderá vistoriar imóveis declarados improdutivos em PE para fins de Reforma Agrária

Nilson Naves nega liminar à Telemar e mantém assinatura de contrato em MG

Ilegitimidade Passiva

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.