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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 09:42
Vovô faleceu deixando Vovó, 7 filhos, 10 netos e 15 bisnetos. Todos receberão a herança?
A ordem de vocação hereditária constante do Código Civil define como será a distribuição da herança.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 11:00
Tribunal mantém condenação de onze pessoas por improbidade administrativa em Limeira
A evolução patrimonial foi incompatível com os rendimentos declarados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:59
Reforma do IR: como ela vai impactar as empresas?
Por Angelo Ambrizzi
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 15:09
Plano de saúde e operadora devem indenizar família por morte de paciente
Na decisão, o colegiado condenou, solidariamente, o plano Saúde Sim e a operadora Just Life Benefícios, assim como o DF, pela não disponibilização de UTI determinada pela Justiça.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 14:54
TJDFT mantém condenação a operadoras por vazamento de dados de consumidores
Os desembargadores concluíram que as operadoras falharam no dever de segurança e preservação tanto dos dados pessoais dos clientes quanto das informações do sistema interno.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:40
Procedimentos e vantagens para a imigração para o Paraguai
Durante Congresso Internacional entre Brasil e Paraguai, advogados abordaram as principais motivações para brasileiros decidirem imigrar para o país vizinho
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:09
Automações pessoais impulsionam a transformação digital
Empresas e indústrias passarão a construir pontes sobre ilhas de automação, e o uso de robôs digitais em trabalhos pessoais, individualizados, será uma realidade pujante.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 10:58
Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas
Para o colegiado, a sentença parcialmente favorável aos músicos adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso, não representando violação manifesta de norma que pudesse justificar o cabimento da ação rescisória.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2021 - 10:50
Termos usados no direito autoral fonográfico
Continuação de artigos anteriores pela total importância do tema.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:16
Publicada resolução que assegura a pessoas transgênero o uso do nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP
Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual
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Apoiadores Publicado em 21 de Junho de 2021 - 12:54
Leilões aquecem o mercado imobiliário
Em um cenário de inadimplência e juros baixos, investidores apostam nos leilões como forma segura e financeiramente conveniente para aquisição de imóveis.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 15:55
Marceneiro não demonstra que documento em espanhol causou prejuízo à sua defesa
Os documentos, embora sem tradução juramentada, eram de fácil compreensão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Junho de 2021 - 12:46
Acusado de atirar contra três pessoas após discussão é condenado a 22 anos de prisão
O crime ocorreu em 1° de outubro de 2017.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:19
Sou viúva. Minha ex-sogra faleceu agora. Tenho direito à herança??
Inexistindo casamento não há regime de bens e, portanto, direito hereditário inclusive - em que pese permanecer hígido o vínculo de afinidade com a sogra…
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Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:52
Setor agro é um dos mais atingidos pelo novo texto da reforma tributária
Produtores rurais veem risco de aumento da carga tributária com fim de incentivos; advogado tributarista analisa as mudanças.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:00
CNMP lança Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade
Serão premiados trabalhos jornalísticos e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 11:10
Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 10:17
Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial
O entendimento foi unânime.
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Blog Publicado em 30 de Abril de 2021 - 15:06
Governo edita novas MPs que permitem a redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho
Artigo elaborado por Gisele Bolonhez Kucek, advogada trabalhista e mestre em Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:25
Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias
Governo mudou regras e valores, mas não é preciso novo cadastro, explica especialista.
