Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Cálculo de lucro cessante de auto-escola não pode considerar apenas valor da aula

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Juiz absolve acusados de assalto aos Correios, por falta de provas

Penal. processual penal

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Empregada com varizes não ganha dano moral

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Clodovil não pedirá licença temporária