Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Cultura contábil e modernidade

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006