Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Empresa de ônibus indeniza passageira

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Conselhos de fiscalização profissional são isentos de depósito recursal e pagam custas ao final

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Projeto pode deixar réu portar arma

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição