Turma Recursal mantém decisão que absolveu homem de crime de ameaça durante discussão

A 2ª Turma Recursal manteve decisão de Primeira Instância que absolveu um homem acusado de ameaçar de morte um conhecido durante uma discussão acirrada.

Associação de termelétricas ajuíza ADI contra Constituição maranhense

A Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direita de Inconstitucionalidade contra o artigo 247 da Constituição do Maranhão.

Casal em MG que devolveu filha adotiva pagará pensão

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

Assistido pela mãe, um menor vítima de agressão policial deve receber indenização no valor de 10 mil reais por danos morais.

Justiça absolve mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira de filha

Daniele Toledo do Prado chegou a ser presa por 37 dias, no interior de SP. O próprio promotor do caso alegou que as acusações não se sustentavam.

Ilegalidade na fixação do limite de idade para preenchimento de cargo público apenas por portaria

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região garante a uma candidata de concurso público a inscrição no Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica (EAOT), por caber à lei dispor sobre os limites de idade para concurso público.

Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência

Pode virar coisa do passado o deslocamento de presos pelas vias públicas das metrópoles, mobilizando dezenas de policiais, com a finalidade de realização de interrogatórios judiciais.

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Massacre do Carandiru completa 15 anos sem punição

Sem punição, massacre do Carandirú completa 15 anos.

Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial