Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal.

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Decreto nº 6.331, de 28 de dezembro de 2007

Prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2005 e 2006.

Juíza não explica por que não transferiu menor

Renan renuncia à presidência do Senado

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

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